O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005 – é uma política pública, formulada para a gestão, alicerçada em um modelo de excelência que trata do sistema de gestão das organizações como um todo, contemplando as dimensões técnicas tradicionais, como pessoas, planejamento, orçamento e finanças, entre outras, e, também, as dimensões sociais da gestão, como participação e controle social, orientação para os cidadãos, interação da organização com a sociedade e, principalmente, a produção de resultados que agreguem valor à sociedade. Cabe destacar que esse modelo está calcado em valores que orientam e instrumentalizam a gestão pública para o cumprimento de seu papel de promover o bem-estar da sociedade, gerando benefícios concretos para o País.

 

As principais características dessa política de gestão pública são:

· Ser essencialmente pública;

· Estar focada em resultados para o cidadão;

· Ser federativa.

 

A base desse movimento pela melhoria da qualidade no serviço público é a REDE NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, alicerçada, desde a sua origem, no estabelecimento de parcerias voluntárias entre pessoas e organizações mobilizadas para a promoção da excelência da gestão pública brasileira.

 

As ações do GESPÚBLICA se desenvolvem, principalmente, no espaço em que a organização pública se relaciona diretamente com o cidadão, seja na condição de prestadora de serviço, seja na condição de executora da ação do Estado, uma vez que o Programa busca melhorar os resultados para os cidadãos e para a competitividade sistêmica do País.

 

O Programa tem unidades de gestão descentralizadas nos Estados - os Núcleos Estaduais - que, juntamente com a Gerência Executiva, constituem-se em instâncias que orientam, organizam e coordenam as ações do GESPÚBLICA.

 

Os Núcleos são as unidades responsáveis pela implementação dos balizadores no seu âmbito de atuação. São esses balizadores que irão garantir a necessária uniformidade de abordagens técnicas e de procedimentos que definirão e caracterizarão a identidade do Programa em âmbito nacional.

 

No Paraná, a SEPL – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral é a empresa âncora do Programa, sendo responsável pela coordenação do planejamento, gerenciamento e execução das ações do GESPÚBLICA no âmbito estadual.

 

Publicado em 09/09/2010