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Instrução Normativa CGM 042/2017 - Em Vigor

 Altera a Instrução Normativa CGM n.º 041/2017, que institui o Programa Anual de Trabalho da Controladoria Geral do Município de Pinhais – PAT CGM 2017


Instrução Normativa CGM 041/2017 - Em Vigor

Institui o Programa Anual de Trabalho da Controladoria Geral do Município de Pinhais – PAT CGM 2017, institui o SE Suite para a execução do workflow de auditoria, estabelece normas e procedimentos para a realização de auditorias e para a elaboração do Relatório do Controle Interno, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 040/2017 - Em Vigor

Aprova a 1ª Edição do Manual de Orientação Metodológica para Elaboração do PPA e demais Planos  de Políticas de Governo, aplicável ao Poder Executivo do Município de Pinhais; institui o SE Suite para a execução do workflow do processo, preenchimento dos formulários eletrônicos e tramitação das instâncias, e dá outras providências 


Instrução Normativa CGM 039/2016 - Em Vigor

Institui o Programa Anual de Trabalho da Controladoria Geral do Município de Pinhais – PAT CGM 2016, institui o SE Suite para a execução do workflow de auditoria, estabelece normas e procedimentos para a realização de auditorias e para a elaboração do Relatório do Controle Interno, e dá outras providências 


Instrução Normativa CGM 038/2015 - Em Vigor

Estabelece normas e procedimentos para a formalização da Licitação, da Dispensa de Licitação, da Inexigibilidade de Licitação e dos Pedidos de Alteração Contratual, institui o SE Suite para a execução do workflow de empenhamento e do workflow de liquidação da despesa e autorização do pagamento, estabelece normas e procedimentos para disciplinar os fluxogramas dos processos e a tramitação das instâncias, fixa os documentos necessários às 03 (três) fases de realização da despesa, e dá outras providências 


Instrução Normativa CGM 037/2014 - Revogada

Institui o SE Suite para a execução do WorkFlow de Liquidação da Despesa, estabelece normas e procedimentos para disciplinar os fluxogramas dos processos e a tramitação das instâncias, fixa os documentos necessários às 03 (três) fases de realização da despesa, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 036/2014 - Em Vigor

Aprova a 1ª Edição do Manual de Controle Interno e Aperfeiçoamento da Gestão, aplicável ao Poder Executivo do Município de Pinhais


Instrução Normativa CGM 035/2014 - Em Vigor

Estabelece o escopo para a aplicação do Manual de Controle Interno e Aperfeiçoamento da Gestão do Poder Executivo do Município de Pinhais  


Instrução Normativa CGM 034/2013 - Em Vigor

2ª Edição do Manual de Transferências Voluntárias Municipais (Convênios, Termos de Parceria e Contratos de Gestão)  


Instrução Normativa CGM 033/2013 - Revogada

Institui o Manual de Transferências Voluntárias Municipais e seus Anexos, e da outras providências


Instrução Normativa CGM 032/2013 - Revogada

Altera a Instrução Normativa CGM n.° 021/2009, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 031/2012 - Revogada

Fixa o Calendário para a Entrega de Informações e Documentos para Fins de Elaboração do Relatório do Controle Interno - RCI, integrante da Prestação de Contas Anual - PCA do Executivo Municipal ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR, em cumprimento à Instrução Normativa TCE-PR n.° 065/2011


Instrução Normativa CGM 030/2012 - Em Vigor

Fixa os Prazos para o Fornecimento Antecipado da Projeção da Receita da SEMAS, SEMEL, SEMED E SEMSA pela SEFIN, para a Apresentação dos Planos de Ação e de Aplicação pelo CMDCA e para a Publicação dos Relatórios de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência, com fins de cumprimento da Instrução Normativa TCE-PR n.º 036/2009


Instrução Normativa CGM 029/2011 - Em Vigor

Fixa os prazos e procedimentos para a elaboração dos instrumentos de planejamento - LOA, LDO e PPA, com fins de cumprimento da Lei Orgânica do Município 


Instrução Normativa CGM 028/2010 - Em Vigor

Estabelece os procedimentos de instauração e o trâmite dos processos de Tomada de Contas Especial


Instrução Normativa CGM 027/2010 - Em Vigor

Estabelece normas e procedimentos para a formalização da Licitação, da Dispensa e da Inexigibilidade de Licitação, da Alteração Contratual, do Empenhamento, Liquidação e Pagamento, da Liberação de Diárias e do Adiantamento de Pequenas Despesas, realizados pela Autarquia Municipal PINHAIS PREVIDÊNCIA, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 026/2010 - Revogada

Fixa os Prazos para o Fornecimento Antecipado da Projeção da Receita do FMDCA pela SEFIN, para a Apresentação dos Planos de Ação e de Aplicação pelo CMDCA e para a Publicação dos Relatórios de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência, com fins de cumprimento da Instrução Normativa TCE-PR n.º 036/2009


Instrução Normativa CGM 025/2010 - Revogada

Altera a Instrução Normativa CGM n.º 021/2009, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 024/2010 - Revogada

Altera a Instrução Normativa CGM n.º 021/2009, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 023/2010 - Em Vigor

Define e regulamenta os trâmites para as solicitações referentes aos Créditos Adicionais, Remanejamentos, Transposições e Transferências de Recursos


Instrução Normativa CGM 022/2010 - Revogada

Institui o Manual de Transferências Voluntárias Municipais e seus Anexos, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 021/2009 - Revogada

Disciplina o trâmite dos procedimentos para a Execução da Despesa Pública


Instrução Normativa CGM 020/2009 - Revogada

Disciplina o trâmite dos processos de auditoria e inspeção, e dá outras providências.


Instrução Normativa CGM 019/2009 - Revogada

Estabelece normas e procedimentos para a formalização e o trâmite dos Protocolos de Solicitação de Nomeação dos Cargos de Provimento em Comissão, Funções de Chefia, Gratificações por Desempenho de Função Especial e Funções Gratificadas do Magistério, de Solicitação de Realização de Serviço Extraordinário e de Contratação de Estagiários, fixando a passagem dos respectivos Protocolos pela Controladoria Geral do Município para a verificação da regularidade dos procedimentos, e dá outras providências.


Instrução Normativa CGM 018/2008 - Revogada

Estabelece normas e procedimentos para a formalização e o trâmite dos Protocolos de Solicitação de Nomeação dos Cargos de Provimento em Comissão, Funções de Chefia, Gratificações por Desempenho de Função Especial e Funções Gratificadas do Magistério, de Solicitação de Realização de Serviço Extraordinário e de Contratação de Estagiários, fixando a passagem dos respectivos Protocolos pela Controladoria Geral do Município para a verificação da regularidade dos procedimentos, e dá outras providências.


Instrução Normativa CGM 017/2008 - Revogada

Altera a Instrução Normativa CGM n.º 008/2008 e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 016/2008 - Revogada

Altera a Instrução Normativa CGM n.º 013/2008 e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 015/2008 - Revogada

Altera a Instrução Normativa CGM n.º 005/2007 e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 014/2008 - Revogada

Institui o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAI, no Exercício de 2008 e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 013/2008 - Revogada

Estabelece normas e procedimentos para a formalização da licitação, da dispensa de licitação e da inexigibilidade de licitação, fixando a passagem dos respectivos Protocolos pela Controladoria Geral do Município para a verificação da regularidade dos procedimentos, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 012/2008 - Regovada

Altera a Instrução Normativa CGM n.º 005/2007 e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 011/2008 - Revogada

Disciplina a utilização dos objetos para o controle dos valores despendidos nos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, Licitação e Outros Procedimentos de Despesa, e de Empenhamento, no âmbito da Administração Direta Municipal


Instrução Normativa CGM 010/2008 - Revogada

Altera a Instrução Normativa CGM n.º 005/2007 e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 009/2008 - Revogada

Estabelece normas e procedimentos para a formalização da licitação, da dispensa de licitação e da inexigibilidade de licitação, fixando a passagem dos respectivos protocolos pela Controladoria Geral do Município para a verificação da regularidade dos procedimentos, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 008/2008 - Revogada

A partir do Anexo I, do Decreto n.º 492/2007, determina as Normas e Procedimentos a Serem Fiscalizados, os Órgãos e as Unidades Administrativas responsáveis pelo seu cumprimento, e a forma de verificação de sua realização, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 007/2008 - Revogada

Disciplina a utilização dos objetos para o controle dos valores despendidos nos Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, Licitação e Outros Procedimentos de Despesa, e de Empenhamento


Instrução Normativa CGM 006/2007 - Revogada

Disciplina a Passagem dos Protocolos de Pedido de Licitação pela Controladoria Geral do Município, para a verificação de sua regularidade


Instrução Normativa CGM 005/2007 - Revogada

Disciplina o andamento dos Protocolos de Empenhamento, Liquidação e Pagamento, e fixa os documentos necessários as 03 (três) fases de realização da despesa


Instrução Normativa CGM 004/2007 - Regovada

Disciplina o andamento dos Protocolos de Empenhamento, Liquidação e Pagamento, e fixa os documentos necessários as 03 (três) fases de realização da despesa


Instrução Normativa CGM 003/2007 - Revogada

Disciplina o andamento dos Protocolos de Empenhamento, Liquidação e Pagamento, e fixa os documentos necessários as 03 (três) fases de realização da despesa


Instrução Normativa CGM 002/2007 - Revogada

 A partir do Anexo I, do Decreto n.º 492/2007, determina as Normas e Procedimentos a Serem Fiscalizados, os Órgãos e as Unidades Administrativas responsáveis pelo seu cumprimento, e os Prazos para a verificação de sua realização pelas Unidades Seccionais de Controle, e dá outras providências


Instrução Normativa CGM 001/2007 - Revogada

Disciplina as formas de comunicação da Controladoria Geral do Município com as Unidades Seccionais de Controle e dá outras providências


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