Dentre as atribuições do departamento estão: elaborar e implementar o plano estratégico do Departamento, em consonância com as políticas educacionais do município e as ações dos demais departamentos; propor ao Secretário Municipal de Educação, ações de sua competência para o desenvolvimento e avanço educacional na rede de ensino; implementar no âmbito do Departamento, as políticas e planos educacionais estabelecidos para o desenvolvimento educacional da rede municipal; entre outras ações.

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