Município de Pinhais – Paraná 
Poder Executivo
Prefeito Municipal: Marly Paulino Fagundes
Prefeitura Municipal: Rua Wanda dos Santos Mallmann, 536 - Centro 
Telefone: (41) 3912-5000


Poder Legislativo
Câmara Municipal de Pinhais – Estado do Paraná
Presidente: Marcio Alves Pereira
Av. Camilo de Lelis, n° 393 – Centro 
Telefone: (41) 3661-2000
Poder Judiciário
Fórum Cível de Pinhais - PR
Juiz Diretor do Fórum: Dr. Haroldo Demarchi Mendes
Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Centro
Telefone: (41) 3401-1750 / (41) 3653-7197   

Órgão Oficial de Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Departamento de Apoio ao Turismo - DETUR
Rua 19 de Novembro, 175 - Centro
(41) 3912-5634
Email: turismo@pinhais.pr.gov.br 


Conselho Municipal de Turismo
COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
Entidades componentes do COMTUR
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente
• Representantes dos Bares e Restaurantes
• Representantes dos Empreendimentos Turísticos
  Legislação do Conselho Municipal de Turismo
• Lei Municipal nº 992 de 09 de julho de 2009

Histórico do Município
Em 1885, era inaugurada a Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá. Junto com o trem, chegaram também os operários e suas famílias. Era o primeiro núcleo de povoamento. Quem morava na região trabalhava na Cerâmica de Francisco de Almeida Torres. 
No início da década de 20, quando Guilherme Weiss tornou-se o novo proprietário da cerâmica, o processo de colonização se efetivou.
Por volta de 1930, casas foram construídas em torno da cerâmica e da Estação Ferroviária para abrigar os novos trabalhadores. Nascia então a primeira vila de Pinhais.
No ano de 1964, o comendador Humberto Scarpa já havia loteado as primeiras áreas, fazendo surgir os bairros Weissópolis, Vargem Grande, Vila Esplanada e Tarumã, assim, foi criado o Distrito de Pinhais, pertencente ao município de Piraquara. Muito próximo à Curitiba, o pequeno distrito absorvia os migrantes vindos do interior do estado de Santa Catarina com destino à capital. Era a década de 70 e Curitiba tinha um expressivo crescimento populacional. 
A ligação foi se consolidando, o distrito foi se desenvolvendo e ganhando um número cada vez maior de habitantes, de tal forma que, em 20 de março de 1992, Pinhais foi elevado à condição de Município, sendo emancipado de Piraquara.
Pinhais, localiza-se na Região Metropolitana de Curitiba e mesmo sendo o menor dos 399 municípios paranaenses em área territorial, com 61,137 km², figura entre as 14 cidades mais populosas do estado, com uma população de 128.256 (segundo estimativa divulgada pelo IBGE em 30 de agosto de 2016). 
Desde sua emancipação, Pinhais teve os seguintes prefeitos:
• João Batista Costa: 1993 - 1996
• Siegfrield Zico Böving: 1997 - 2000
• Luis Cassiano de Castro Fernandes: 2001 - 2004, 2005 - 2006 
• Mário Bonaldo: 2006 - 2008
• Luiz Goularte Alves : 2009 - 2012, 2013 - 2016
• Marly Paulino Fagundes: 2017 - 2020


Símbolos
O termo "Pinhais" provém da palavra pinus, porque durante seus primeiros anos, a região abrangia uma grande quantidade de pinheiros. A palavra 'pinha', descende do latim e significa pinus, como são chamados os pinheiros. Durante o início da povoação, Pinhais abrangia uma enorme quantidade de Pinheiros-do-Paraná (Araucaria angustifolia), árvore símbolo do estado paranaense. 
As criaturas responsáveis pela disseminação, ou seja, da plantação destas árvores são as gralhas-azuis, que ao alimentarem-se de pinhões acabam por semear a semente. A gralha-azul tornou-se um símbolo municipal sendo até mesmo citada no hino municipal de Pinhais. As araucárias foram empregadas na bandeira e no brasão do município.


Hino Oficial do Município
Letra e Música: Valdir Pereira de Araújo
Pinhais... Pinhais... Pinhais...
És de um povo varonil...
Terra dos Mananciais
Uma estrela que surgiu...
Estribilho
Altaneira, vigorosa
Na Terra dos Pinheirais
No canto da gralha azul
Vou cantar de Norte a Sul
Pinhais... Pinhais... Pinhais...
Tua gente é esperança...
O teu céu é cor de anil,
Tua força se agiganta,
No chão deste meu Brasil.
Desfralde tua Bandeira,
No progresso, amor e paz,
Nas cores alvissareiras,
Tu serás sempre Pinhais.
Avante Pinhais, avante,
No caminho do porvir...
Tu serás a mais brilhante
Das estrelas a luzir!


Bandeira de Pinhais
Idealizada pelo professor Douglas Macarthur de Oliveira Boechat, a bandeira de Pinhais representa o céu e os mananciais do município pela cor azul. O amarelo simboliza as riquezas e, o verde as matas do município. No centro branco, que simboliza o futuro promissor da cidade, está o brasão municipal.

Brasão de Pinhais
Também idealizado pelo Professor Douglas Macarthur de Oliveira Boechat, o brasão de Pinhais é do tipo português. O corte horizontal divide o brasão em duas partes: a superior é o campo do Chefe e os demais símbolos integrantes do Brasão de Armas.
No campo do chefe está o sol nascente com cinco raios que significa a unidade, a verdade, majestade, abundância e a riqueza, representando o novo tempo que se inicia para o município. Os pinheiros correspondem à arvore típica que deu origem ao nome da cidade.
Na parte inferior esquerda, a flor-de-lis representa a padroeira do município. Já na parte inferior direita está figura uma roda dentada, em ouro (amarelo) com 12 (doze) dentes, representando a atividade industrial, principal fonte de renda do Município.
A faixa azul abaixo traz o nome e a data de emancipação da cidade e, as cores que compõe o brasão têm os mesmos significados da bandeira.



• Legislação Lei nº 006 (15/03/1993) – Institui o Brasão de Armas e a Bandeira do Município de Pinhais e dá outras providências.
Aspectos Geográficos
Área
Área Territorial = 61,137 km2
(IPARDES, 2017)


Municípios Limítrofes de Pinhais
Pinhais pertence à Região Metropolitana de Curitiba e limita-se ao norte com os municípios de Colombo e Quatro Barras, ao sul com São José dos Pinhais e Piraquara, ao leste com Piraquara e a Oeste com Curitiba.




Distâncias entre as principais cidades


População 
População Total: 117.008 hab
População Urbana: 117.008 hab
População Rural: - 
População Estimada (2016): 128.256 hab
Fonte: IBGE 2010 
NOTA: Dados divulgados pela fonte, em 30 de agosto de 2016.

Coordenadas geográficas 
Altitude (metros): 893
Latitude: 25°26´ 41” S
Longitude: 49° 11' 33'' W
FONTE: IBGE

Formação Geológica
O Município de Pinhais encontra-se no primeiro planalto paranaense a 893 metros de altitude acima do nível do mar. Com cerca de 61,007 quilômetros quadrados de extensão, Pinhais é considerado um local plano e com suaves inclinações e montes. Em sua superfície, encontram-se argila e areia depositadas ao longo dos rios e nos arredores da cidade, chamada de Formação Guabirotuba ou Bacia de Curitiba, estendida desde a escarpa de São Luis do Purunã até Quatro Barras. As principais características geomorfológicas localizadas nesta região são as planícies de várzeas ou de inundações, com depósitos sedimentares pouco entalhados e frequentes terrenos alagadiços, intercalados com um relevo de vertentes suaves em algumas áreas.


Vegetação
Embora seja muito popular por suas araucárias, o Município de Pinhais abrange outros tipos de vegetações, distribuídos ao longo da região, em diferentes solos e altitudes. Algumas áreas do município ainda estão preservadas naturalmente, como a região conhecida como Área de Proteção Ambiental do Iraí, que de fato, possui um território de propriedade de Pinhais. Como dito, o tipo de vegetação mais conhecido em Pinhais é a Mata Araucária que é formada, majoritariamente, por Pinheiros-do-Paraná. Esta vegetação foi encontrada nestes solos desde a formação dos primeiros povoados, e foi um fator que influenciou a nomeação do município, no entanto ao longo dos anos o número de unidades foi diminuindo. A vegetação do município pinhaiense também conta com a vegetação conhecida como Campos Naturais, que possui sua formação enquadrada como estepe gramíneo-lenhosa, distribuindo-se pela região, onde as gramíneas (capim) predominam e a parte lenhosa é representada por capões e matas de galeria. Geralmente este tipo de vegetação é encontrada em locais planos e altos, majoritariamente utilizados para as atividades agropecuárias que não são muito utilizadas na região. Como o município abrange um total de cinco rios e uma represa, é comum se ver nesta região a conhecida vegetação chamada Mata Ciliar, que forma-se nas margens dos rios. É também conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação/floresta ripária.

Hidrografia
A Área de Proteção Ambiental do Iraí (conhecida como "APA do Iraí"), de grande importância para o próprio município e toda a Região Metropolitana, é formada por mananciais responsáveis por grande parte do abastecimento de água para estas regiões. Os rios que estão presentes em Pinhais, compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu, a maior do estado paranaense. O Rio Iraí é considerado por muitas pessoas como o rio mais importante do município de Pinhais. Suas nascentes estão localizadas no Município de Piraquara, onde foi represado para o abastecimento que inclui Curitiba e Região Metropolitana. Este rio estende-se por Pinhais, além dos municípios de Piraquara, Colombo e Quatro Barras. Ao sul do município, encontra-se com o Rio Atuba, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Iguaçu. Grande parte das nascentes do Rio Atuba localizam-se no Município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba e deságua no Rio Iraí. O Rio Atuba é responsável por delimitar o Município de Pinhais com Curitiba. Suas águas estão severamente poluídas graças a um grave problema de ordenamento territorial em suas margens e a desconscientização da população, o que acaba prejudicando a mata ciliar e o leito do rio, sem falar em possíveis alagamentos. O Rio Palmital possui suas nascentes localizadas em Curitiba, no encontro de afluentes vindos de Colombo e Almirante Tamandaré e percorre o Município de Pinhais de norte a sul, onde acaba por encontrar-se com o Rio Iraí. Devido a falta de saneamento básico, recebe um grande nível de carga de esgoto doméstico, prejudicando a mata ciliar e a saúde de quem convive com este problema; embora esteja extremamente poluído atualmente, o Rio Palmital já foi limpo e segundo a população veterana da região, crianças brincavam no rio. O Rio do Meio nasce ao norte de Pinhais e encontra-se ao sul nas "cavas" (local também conhecido como Parque das Águas), próximo ao Rio Iraí, ocupando uma área de 40 quilômetros quadrados. Considerado o menor rio do município, o Rio do Meio é o único rio que está totalmente dentro do território pinhaiense. Embora esteja naturalmente preservado, o rio corre grandes riscos de contaminação graças a ocupações irregulares próximas à sua nascente.
O município de Pinhais e outros da Região Metropolitana são abastecidos pela Represa do Iraí, que ocupa uma área pertencente ao território pinhaiense, ao município de Piraquara, entre outros. A barragem no local foi criada para controlar as cheias, ou seja, para conter o excesso de água em períodos, principalmente, de chuva na região. O reservatório abastece cerca de um milhão de pessoas na Região Metropolitana. Ainda no município de Pinhais, está localizado o Parque das Águas, localizado ao sul do município, onde o Rio do Meio deságua, ou seja, próximo ao Rio Iraí nos limites de Piraquara e a região pinhaiense. Esta localidade é também conhecida como "as cavas", local atrativo para a prática de pesca e onde existe a extração mineral de areia.


Clima
O território do Município de Pinhais localiza-se na região de clima subtropical, onde dominam temperaturas amenas. Conforme a classificação de Köppen em Pinhais domina o Clima do tipo Cfb - Clima subtropical úmido (mesotérmico), com média do mês mais quente superior a 22°C e do mês mais frio inferior a 18°C, sem estação seca, verão brando e geadas severas freqüentes.

Dados Socioeconômicos
Atualmente, possui a 11ª maior arrecadação do Paraná. Dona de um vasto pólo industrial, com aproximadamente 11 mil empresas, se destaca principalmente na indústria de metal mecânica, plásticos e prestação de serviços.  
Outro fator importante é que o município oferece uma série de incentivos para a atração de empresas, como o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Pinhais – Proindesp, que prevê, entre outros benefícios, a redução da carga tributária. 
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, Pinhais configura-se como a 14ª maior cidade paranaense em população, com mais de 120 mil habitantes. Desses, mais de 61 mil integram a parcela economicamente ativa da localidade, que apresenta um PIB per capita de R$ 39 mil. 
No Ranking Nacional da Transparência, Pinhais está entre os cinco do Paraná com nota 10 no quesito transparência da gestão fiscal, avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Feriados Municipais
20 de março - Emancipação Política do Município de Pinhais (Lei Municipal nº 114 de 20 de março de 1995)


Legislação Pertinente Existente
Leis Municipais Gerais 
1 . Lei Orgânica Municipal 
   Data: 21 de janeiro de 1994.  Autoria: Câmara Municipal de Pinhais.  
2 . Lei Ordinária nº 505 de 26 de dezembro de 2001. Institui o Plano Diretor de desenvolvimento urbano, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para ações de planejamento no município de Pinhais. Especificidades para o turismo: Título III, Seção III
3 . Lei 1398 de 23 de maio de 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pinhais para o período de 2014 a 2017. 
4 . Lei 1235 de 30 de setembro de 2011. Dispõe sobre o sistema viário do município de Pinhais. 
5 . Lei 259 de 05 de dezembro de 1997. Institui Sistema de Fiscalização sobre as Atividades Econômicas do Município de Pinhais e dá outras providências. 
3.6.2. Leis Municipais Específicas para o Turismo 
• Lei 992 de 09 de julho de 2009 – Institui o Conselho Municipal do Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 


Outras Leis Municipais com referência ao Turismo
 
• Lei nº 312 de 29 de setembro de 1998.  Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Pinhais, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural e Institui incentivos construtivos (Nova redação pela Lei nº 364/1999). 
• Lei nº 364 de 29 de novembro de 1999. Dá nova redação à lei 312/98. 
• Decreto nº 2936 de 06 de setembro de 2016. Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural - CMPH anexo e instituído pela Lei nº 364 de 29 de novembro de 1999.
• Resolução nº 49 de 06 de novembro de 2003. Tombamento do Pinheiro Araucária, localizada na Escola Suíço Brasileira.
• Resolução nº 005 de 26 de dezembro de 2002. Tombamento Histórico da Igreja Nossa Senhora da Boa Esperança.

Departamento de Turismo
Origem e Histórico
O Departamento de Turismo surgiu com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no ano de 2009, com a Lei nº 940 de 12 de janeiro, com o objetivo de apoiar de divulgar o potencial turístico local. 
Através do Decreto nº 049 de 17 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme art. 13 compete ao Departamento de Apoio ao Turismo:
I - Auxiliar na elaboração das propostas orçamentárias voltadas ao apoio, investimento e incentivo ao turismo;
II - Propor a elaboração de planos e programas de fomento ao turismo, fornecendo subsídio ao órgão competente;
III - Manter intercâmbio com outros órgãos de turismo, no âmbito federal, estadual buscando a troca de informações e a prática de promoção turística;
IV - Promover divulgação de eventos e empreendimentos turísticos de interesse público;
V - Manter serviço de informações de natureza turística;
VI - Supervisionar e coordenar atividades e empreendimentos relacionadas ao turismo, propondo medidas que visem a melhoria do atendimento aos turistas;
VII - Articular com órgãos e instituição locais, visando a promoção do turismo ecológico e de negócios;
VIII - Propor projetos a serem executados em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que incentivem e facilitem o aproveitamento dos recursos naturais vocacionados ao turismo do Município;
IX - Orientar os possíveis investidores quanto as melhores áreas para o turismo, através de campanhas idealizadas em dados estatísticos e a realidade do Município;
X - Promover o turismo no Município, em conjunto com órgãos afins, aproveitando os recursos naturais, bem como as atividades comerciais, industriais, desportivas, culturais, educacionais, artísticas, de lazer e entretenimento;
XI - Fomentar a produção, a comercialização, a capacitação, os estudos, as pesquisas, a divulgação e promoção do artesanato do Município;
XII - Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes a SEMDE;
XIII - Propor alterações necessárias no orçamento Municipal, no que concerne o incentivo e o desenvolvimento do turismo;
XIV - Zelar, em conjunto com demais órgão, pela adoção de medidas fiscalizadoras relativas à legislação de Posturas e a defesa sanitária e sua preservação ambiental;
XV - Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução de objetivos da SEMDE, na área do turismo;
XVI - Executar outras atividades correlatas à área de atuação.

Missão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Promover o desenvolvimento econômico e social do Município através de captação de recursos e execução de políticas públicas voltadas ao emprego e renda e ao fomento dos setores de indústria, comércio, serviços, agricultura e turismo. 


Visão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Sociedade
Melhorar a qualidade de vida das famílias, provocando o desenvolvimento do empreendedor, através do aumento de oportunidade de emprego e renda, reduzindo a desigualdade social.

Empresas
Promover a captação de novas empresas, bem como apoiar e desenvolver as atuantes no Município, agregando valores.
Governo
Ter atuação ativa no âmbito do Governo, promovendo com responsabilidade e compromisso, o desenvolvimento dos programas econômicos vigentes no Município.


Estrutura Organizacional do Departamento de Apoio ao Turismo
Conforme Decreto nº 49/2017, Art. 14, o Departamento de Apoio ao Turismo está dividido em 01 (um) Núcleo:
I - Núcleo de Apoio a Eventos e Promoção do Turismo – NUTUR.
Compete ao Núcleo de Apoio a Eventos e Promoção do Turismo:
I - Dar suporte ao Departamento de Apoio ao Turismo;
II - Participar na elaboração das propostas orçamentárias voltadas ao apoio ao turismo;
III - Desenvolver atividades de execução, avaliação, diagnóstico e pesquisa relativos às áreas da gestão turística;
IV - Acompanhar a realização de feiras e eventos a fim de aumentar o fluxo de turistas no Município;
V - Participar de eventos, promovendo e divulgando a cidade de Pinhais como destino turístico;
VI - Executar programas e medidas que visem o fomento da atividade turística no Município;
VII - Acompanhar estudos e pesquisas que evidenciem o potencial do Município como pólo de atração de turistas;
VIII - Implementar atividades voltadas à proteção e ao fortalecimento dos empreendedores turísticos do Município.
IX - Auxiliar na atualização do Inventário Turístico Municipal e o Plano de Desenvolvimento Turístico;
X - Apoiar as feiras livres e cooperativas no município
XI - Apoiar as atividades do Conselho Municipal de Turismo;
XII - Executar outras atividades correlatas à área de atuação.
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